Mensagem do Editor

Medicina Virtual e Ética

Os impressionantes avanços da informática e das telecomunicações ocorridos recentemente estão causando sérias tensões na ética e na prática profissional médica. Com a Internet e a telemedicina, existe a possibilidade real de se diagnosticar e tratar pacientes à distância, usando redes de computadores. Há muitos estudos provando que a relação custo-benefício da telemedicina pode ser realmente muito vantajosa (por exemplo, um único médico especialista pode atender locais remotos, carentes de médicos, sem necessidade de viajar).

Os problemas começam a aparecer quando se imagina que todo o arcabouço ético e legal da medicina (que no Brasil é da responsabilidade do Conselho Federal de Medicina) não contemplou ainda os avanços trazidos pela tecnologia da telemedicina. Teoricamente, nenhum médico pode clinicar fora do estado onde obteve seu licenciamento e a telemedicina permite isso, tecnicamente. Em segundo lugar, o processo legal em casos de erro médico, violação da ética, confidencialidade do paciente, etc., é muito difícil de ser feito entre dois países.

O perigo é que os médicos americanos e europeus comecem a utilizar essas omissões e dificuldades com a finalidade de ganhar dinheiro em nosso país através dos recursos da telemedicina, ao mesmo tempo esquivando-se das responsabilidades legais. O Brasil é um enorme mercado para eles, e muitas instituições estrangeiras, pressionadas pela queda de verbas para a saúde e pesquisa, estão procurando mercados alternativos. Recentemente, uma das maiores seguradoras médicas do Brasil, de propriedade de um grande banco, começou a fazer estudos visando oferecer serviços de "segunda opinião médica" para seus segurados com planos executivos mais caros, utilizando uma conexão de telemedicina com universidades e hospitais famosos dos EUA. Caso o paciente tenha dúvidas sobre o diagnóstico ou tratamento recomendado por médicos brasileiros, credenciados por essa seguradora, ele terá direito a uma consulta por telemedicina com altos especialistas americanos, podendo, inclusive, enviar radiografias, eletrocardiogramas, sua história médica completa, etc., através da Internet.

Não é aceitável que médicos de outros países possam praticar medicina em nosso país sem o necessário licenciamento, mas, ao mesmo tempo, esse é um obstáculo notoriamente difícil de vencer, e que poderá impedir que a telemedicina internacional realmente traga benefícios a pacientes e ao sistema de saúde brasileiro. O conhecimento científico é internacional, e muitos pacientes que podem pagar querem ter acesso a ele. É mais barato para o Brasil pagar uma consulta telemédica do que mandar o paciente para Cleveland ou Nova York, gastando dezenas ou centenas de milhares de dólares.

É também necessário exercer muita cautela quando se diagnostica e e se trata sem ver o paciente diretamente.

Como sempre, o interesse econômico certamente vai falar mais alto, e antes que a situação fique fora de controle, é necessário que se inicie rapidamente um posicionamento dos profissionais, dos conselhos de medicina e dos nossos legisladores.

Publicação:     Núcleo de Informática Biomédica  Universidade Estadual de Campinas   © 1997 Renato M.E. Sabbatini

Apoio:     Searle do   Brasil